APRESENTAÇÃO
O
Grêmio Estudantil é o órgão de representação máxima da organização coletiva do
corpo discente de cada escola, de forma que as reivindicações, idéias e os
anseios dos estudantes sejam expostos de maneira organizada e representativa.
Assim
sendo, tem como principal objetivo contribuir para aumentar a participação dos
alunos nas atividades de sua escola, organizando campeonatos, palestras,
projetos e discussões, fazendo com que eles tenham voz ativa e participem –
junto com pais, funcionários, professores, coordenadores e diretores – da
programação e da construção das regras dentro da escola.
1.
BREVE HISTÓRICO
Em 1968 a ditadura militar
proibiu a criação e funcionamento dos grêmios estudantis como força
representativa dos discentes em suas respectivas escolas. No lugar dos grêmios
foram instituídos os centros cívicos que não tinham autonomia e não podiam
realizar atividades de natureza política, numa concepção alienada de que escola
era lugar para estudar e não para fazer política. Os estudantes participaram
dos centros cívicos, mas sempre lutaram pela volta dos grêmios estudantis
livres. Com a abertura política e o retorno à normalidade da vida civil, em
04 de novembro de 1985, é sancionada a Lei 7.398 (Lei do Grêmio Livre), de
iniciativa do então Deputado Aldo Arantes e reivindicada pela UBES – União
Brasileira dos Estudantes 4 secundaristas. Esta lei
redemocratizou as entidades de representação estudantil no âmbito da educação
básica, possibilitando novamente aos secundaristas, o direito de se organizarem
de forma autônoma através de grêmios estudantis. Esta conquista, também está
ratificada no artigo 53 da Lei 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do
Adolescente) que prevê o direito da criança e do adolescente à livre organização
e participação em entidades estudantis
2.
POR QUE UM GRÊMIO NA ESCOLA?
O Grêmio Estudantil é uma das primeiras
oportunidades que os jovens têm de participar da sociedade. Ele permite que os
alunos discutam, criem e fortaleçam inúmeras possibilidades de ação tanto no
próprio ambiente escolar como na comunidade constituindo-se um importante
espaço de aprendizagem, cidadania, convivência, responsabilidade e de luta por
direitos.
Assim, a criação de um grêmio deve favorecer na
escola:
O
sentimento de grupo e a socialização das informações;
O
surgimento de novas lideranças;
A
comunicação dos alunos entre si e com os outros participantes;
Aumento
da auto-estima dos alunos;
A
valorização de habilidades e conhecimentos desconsiderados na avaliação formal;
Democratização
dos espaços de gestão da escola;
Incentivo
ao protagonismo juvenil.
Desse
modo, ressalta-se o quão importante é para a formação do cidadão a sua
participação no Grêmio Estudantil. É uma experiência que propicia aos
estudantes a oportunidade de trabalhar o coletivo assumindo uma
responsabilidade, e o mais importante, a chance de compreender a sua força e
seu papel numa gestão democrática.
3.
O QUE É GRÊMIO
Grêmio é a entidade
representativa dos interesses dos estudantes de cada escola, que propõe a
discussão e implementação de ações tanto no ambiente escolar quanto na
comunidade à qual a escola pertence. O Grêmio Estudantil é uma iniciação dos
jovens na gestão participativa da sociedade em que vivem. Quando
verdadeiramente comprometida, a organização defende os interesses dos alunos,
buscando parceria com todas as pessoas que participam do cotidiano escolar:
diretores, coordenadores, professores etc. O grêmio poderá atuar em atividades
culturais, esportivas, sociais, políticas e comunitárias.
4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Lei
Federal 7.389 de 04/11/1985 - Dispõe sobre a organização de entidades
representativas de estudantes de 1º e 2º Graus.
Lei
Federal 8.069 de 13/07/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 53
inciso IV – garante o direito dos estudantes de se organizar e participar de
entidades estudantis.
5. GRÊMIO PASSO A PASSO
Para formar o grêmio são
necessários cinco grandes passos, todos extremamente importantes. Confira, com atenção,
cada um deles:
I - O grupo que pretende
formar o grêmio comunica à direção da escola, divulga a proposta entre os
alunos, convidando os interessados e os representantes de classe (se houver)
para formar a Comissão Pró-Grêmio. Este grupo elabora uma proposta de estatuto
que será discutida e aprovada pela Assembleia Geral.
II -A Comissão
Pró-Grêmio convoca todos os alunos da escola para participar da Assembleia
Geral. Nesta reunião, decide-se o nome do grêmio, o período de campanhas das
chapas, a data das eleições e se aprova o Estatuto do Grêmio. Nessa reunião
também são definidos os membros da Comissão Eleitoral. Importante: A Assembléia
Geral precisa ser registrada em ata.
III - Os alunos
reúnem-se e formam as chapas que concorrerão à eleição. Eles devem apresentar
suas ideias e propostas para o ano de gestão no Grêmio Estudantil. A Comissão
Eleitoral promove debates entre as chapas, abertos a todos os alunos.
IV - A Comissão
Eleitoral organiza a eleição (o voto é secreto). A contagem é feita pelos
representantes de classe, acompanhados de dois representantes de cada chapa e,
eventualmente, dos coordenadores pedagógicos da escola. No final da apuração, a
Comissão Pró-Grêmio deve fazer uma Ata de Eleição para divulgar os resultados.
V - A comissão
Pró-Grêmio envia uma cópia da Ata de Eleição e do Estatuto para a direção da
escola e organiza a cerimônia de posse da diretoria do Grêmio.
A
cada ano reinicia-se o processo eleitoral a partir do passo III.
6.
ESTATUTO
Todo
Grêmio Estudantil precisa elaborar seu Estatuto que são as normas estabelecidas
e as formas de atuação desde Conselho.
7. GLOSSÁRIO
ASSEMBLEIA
GERAL: reunião
de todos os alunos da escola para discutir e aprovar alguma proposta do Grêmio.
É o órgão máximo de decisão do Grêmio Estudantil. Para garantir que a decisão
da Assembleia Geral seja representativa, pelo menos 10% dos alunos matriculados
na escola deverão estar presentes na reunião, do contrário, convoca-se outra
Assembleia geral.
COMISSÃO
ELEITORAL: grupo
formado por dois representantes de cada chapa, representantes de classes e
coordenação pedagógica da escola. Será responsável por todo o processo
eleitoral: fazer as cédulas com os nomes das chapas, providenciar a urna,
contar os votos e divulgar os resultados.
COMISSÃO
PRÓ-GRÊMIO: grupo
de alunos interessados na formação do Grêmio. Atividades: divulgar a ideia do
Grêmio na escola, elaborar o Estatuto do Grêmio e convocar a Assembleia Geral.
MAIORIA SIMPLES DE VOTO: considerando o total de votos obtidos, vence quem receber o
maior número de votos (metade mais um).
QUÓRUM: número de pessoas presentes em uma reunião, assembleia ou
discussão. Pode-se estabelecer um quórum mínimo, ou seja, um número mínimo de
pessoas necessário para legitimar uma
decisão.
Existem
três níveis de representação das entidades estudantis: as municipais, as
estaduais e a federal. Elas são autônomas. No quesito nacional, a UBES (União
Brasileira dos Estudantes Secundaristas) representa todos os estudantes do
Ensino Médio brasileiro.